Como funciona o modelo de holding patrimonial?

Uma holding patrimonial é um tipo de planejamento sucessório muito interessante para estruturas familiares em que o acumulador de patrimônio é empreendedor ou empresário. Isto porque é feita através de um contrato social que une tanto o capital social de determinada pessoa jurídica quanto imóveis e demais ativos que tenham menor liquidez. 

 A empresa tem por finalidade administrar o patrimônio familiar e o planejamento sucessório do empresário fica descrito não num testamento, mas sim no contrato social daquela holding.

Quais são as vantagens de se optar por uma holding familiar como um meio de planejamento sucessório? 

Uma holding familiar tem a vantagem de não passar pelo inventário e tampouco pelo Imposto de Renda de Pessoa Física. A tributação passa pelo PIS/COFINS e a há uma alíquota em cima do lucro daquelas empresas, o que apresenta uma otimização para patrimônios maiores. Além disso, existe uma grande vantagem tributária em alugueres de imóveis que estejam no contrato social da holding patrimonial: ao passo que o aluguel para pessoa física cobra uma alíquota de 27,5%, a pessoa jurídica da holding cobra de 11 a 14%. De maneira semelhante, no caso de venda do imóvel, a tributação incidida em pessoa jurídica é de 5%, enquanto para pessoa física varia de 20 a 30%. 

A holding, além disso, não precisa ser puramente para administração do patrimônio. Existe uma modalidade de holding mista, que tem o papel de cuidar do patrimônio, mas, ao mesmo tempo,  tem atividades comerciais ou de serviços.  Para abri-la, o processo é igual ao da abertura de qualquer outra empresa, porém, feita com a ajuda de um assessor de investimentos e  levando em consideração quais tipos de ativos podem ser integralizados à esta empresa. 

Além disso, a holding patrimonial é uma opção interessante por evitar conflitos familiares em relação ao processo de repartição das empresas ou mesmo das responsabilidades dos herdeiros.

No entanto, uma holding familiar é um planejamento sucessório de baixa liquidez e de alto custo de administração (por volta de R$30.000,00 anuais), sendo pouco interessante para pessoas que desejam uma liquidez imediata (podendo optar, por exemplo, pelo seguro de vida), ou, ainda, para pessoas que não são empreendedoras e/ou empresárias.

No fim das contas, é interessante ter uma holding patrimonial?

A holding será um modelo de negócio que será construído para sua proteção patrimonial e a ideia de fazer este planejamento por meio de um contrato social é interessante porque permite cláusulas como impenhorabilidade e inalienabilidade, o que não seria possível por exemplo num testamento.  É interessante que se faça presente também um contador, tendo em vista o alto custo de uma holding patrimonial, e um assessor, de forma buscar as melhores alternativas de sucessão patrimonial possíveis. 

Além disso, se o patrimônio de sua família foi construído através de prestação de serviços como trabalhador liberal, por exemplo (advogados, médicos, dentre outros), talvez seja mais interessante optar por outros meios de planejamento sucessório.

Se você se encaixa no perfil de um acumulador de fortuna que deseja fazer a sucessão de seus bens adequada à sua estrutura familiar, evitando burocracias e otimizando tributações, contate um de nossos assessores na RIVA Investimentos para saber a melhor maneira de alocar seu patrimônio e proteger sua família.

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