Tipos de Planejamento Sucessório

Como já diria um ditado americano, apenas duas coisas são certeiras na vida: a morte e os impostos.  Pensando nisso, se tornou uma questão comum para investidores e acumuladores de capital a questão da transmissão do patrimônio para seus herdeiros. A partir dessa preocupação, surgiram os diversos meios de sucessão e o planejamento sucessório

O que é planejamento sucessório?

Planejamento sucessório é o processo de planejar, antecipadamente, a sucessão dos seus bens e do seu patrimônio para seus dependentes, no caso de falecimento. Em alguns países e, em especial, no Brasil, existe um problema burocrático no que diz respeito à sucessão, motivo pelo qual o planejamento sucessório é tão importante para a proteção e estabilidade da sua família.

Suponha que um acumulador de patrimônio, com uma família e dois filhos, venha a falecer e não possui planejamento sucessório algum.

Primeiramente, cobrar-se-á o ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), no valor de, em média, 5% (a depender do patrimônio herdado e do estado). Além disso, é feito um inventário juntamente com um advogado, que cobrará cerca de 10% em cima do quinhão hereditário.

Além disso, é necessário fazer a partilha de bens imóveis num cartório. Para cada imóvel, haverá um valor de 15% em cima do valor estimado de sua venda subtraído pelo valor de compra. 

Some a isso o fato de um processo de inventário demorar em média 4 anos no Brasil para ser finalizado, além de não ser possível capitalizar ou liquidar este patrimônio enquanto o processo não é julgado.

Nesse processo, perdeu-se tempo, dinheiro, e talvez mesmo o bem estar entre os herdeiros. 

Quem organiza o planejamento sucessório?

Esse processo é executado, via de regra,

pessoa que deseja planejar a sucessão, juntamente com o assessor de investimentos e um advogado. Para executar um bom planejamento sucessório, é necessário que os profissionais compreendam tanto a estrutura patrimonial quanto também a estrutura familiar, para fazer a sucessão de bens da melhor maneira possível.

O processo de sucessão deve ser feito abarcando três grandes princípios, segundo o head de Wealth Management da XP, Renato Folini:

  1. Otimização tributária;
  2. Planejamento sucessório
  3. Proteção patrimonial.

É importante compreender que o que é interessante para a transferência do capital daquele indivíduo. O que é interessante para a otimização tributária de investimentos financeiros  não necessariamente é interessante para imóveis, e a mesma lógica vale para empresas, jóias, obras de arte, entre outros.

Por que é necessário ter um advogado?

O advogado cuidará da parte tributária e também da questão de sucessões prevista no Código Civil Brasileiro, além de garantir que todo o processo de elisão fiscal seja feito pelo devido processo legal.

Juntamente a ele, o assessor cuida da parte de alocação de patrimônio, buscando otimizar a liquidez do patrimônio conforme a vontade do acumulador de fortuna, ou mesmo rentabilizar aquele patrimônio.

Além disso, o assessor tem um papel de suma importância quando se pensa em criar um fundo exclusivo, pois ele deve articular o capital em diferentes ativos da melhor forma possível.

Quais são os meios de planejamento sucessório?

O planejamento sucessório pode ser feito geralmente a partir de cinco vias:

Seguro de vida: é feito diretamente com a seguradora, em que fica acordada uma indenização no caso de morte inesperada, acidental ou natural, do beneficiário.

É vantajoso porque não entra no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e, por não ser considerado herança segundo o art. 794 do Código Civil, não entra no inventário.

É uma boa opção se é feito, por exemplo, quando você está num processo de acumulação de capital. Se você já tem o patrimônio desejado, talvez seja interessante considerar outras opções, como o fundo exclusivo.

Trust offshore: uma das estratégias mais interessantes de proteção de bens, são indicadas em geral para aqueles que têm um patrimônio acima de US$1 milhão, segundo Folini.

Trusts offshore são sociedades estrangeiras que visam melhorar a diversificação do seu patrimônio, protegendo-o do risco. Têm um custo anual médio de US$2.500, motivo pelo qual é melhor considerar esta opção para patrimônios maiores. Você transfere seu patrimônio para o administrador, e este, por sua vez, transferirá o patrimônio para o herdeiro no caso de falecimento do beneficiário.

Entre o processo de contratação do trustee e a transferência do patrimônio, cabe ao administrador a administração dos bens que o foram entregues. 

Fundo exclusivo: é um tipo de fundo de investimento que é feito apenas para um grupo restrito de investidores, para sucessão patrimonial, os beneficiários. O assessor de investimentos tem papel primordial nessa via de planejamento sucessório, pois ele ajudará a distribuir e diversificar o capital de maneira a protegê-lo de riscos. Tem a vantagem de as políticas do fundo serem negociadas em consonância com os interesses do único cotista. Além disso, por ter elevados custos de manutenção, o valor mínimo de aporte é de R$10 milhões. Por ter um CNPJ próprio, é desvinculado do patrimônio da pessoa física que é cotista daquele fundo.

 Holding patrimonial: é uma opção interessante para quem tem grande parte do patrimônio em imóveis, pelas suas vantagens tributárias, mas também comporta bens móveis e mesmo capital em espécie.

Uma holding tem parte do seu lucro tributado em PIS e Cofins, mas, em compensação, incide uma tributação de 15% do Imposto de Renda no caso da venda dos imóveis, em vez de uma alíquota proporcional ao valor do imóvel em si. Por isso, é um processo de elisão fiscal previsto na lei e têm um maior planejamento tributário, por exemplo.

Testamento ou doação em vida, sendo este executado mais especificamente com um advogado. Em geral, a doação em vida sai mais em conta, mas, em função de não haver uma otimização tributária eficiente e do pagamento do serviço do advogado, sai um pouco mais caro que as demais opções.

Interessado em fazer um planejamento sucessório para a proteção da sua família? Contate um de nossos assessores e saiba como fazer uma blindagem patrimonial adequada para seu perfil de investidor e sua estrutura familiar.

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