Tipos de Planejamento Sucessório

Como já diria um ditado americano, apenas duas coisas são certeiras na vida: a morte e os impostos.  Pensando nisso, se tornou uma questão comum para investidores e acumuladores de capital a questão da transmissão do patrimônio para seus herdeiros. A partir dessa preocupação, surgiram os diversos meios de sucessão e o planejamento sucessório

O que é planejamento sucessório?

Planejamento sucessório é o processo de planejar, antecipadamente, a sucessão dos seus bens e do seu patrimônio para seus dependentes, no caso de falecimento. Em alguns países e, em especial, no Brasil, existe um problema burocrático no que diz respeito à sucessão, motivo pelo qual o planejamento sucessório é tão importante para a proteção e estabilidade da sua família.

Suponha que um acumulador de patrimônio, com uma família de dois filhos, venha a falecer e não possui planejamento sucessório algum.

Primeiramente, cobrar-se-á o ITCMD (Imposto de transmissão causa mortis e doação), no valor de, em média, 5% (a depender do patrimônio herdado e do estado federativo). Além disso, é feito um inventário juntamente com um advogado, que cobrará cerca de 10% em cima do quinhão hereditário.

Além disso, é necessário fazer a partilha de bens imóveis num cartório. Para cada imóvel, haverá um valor de 15% em cima do valor estimado de sua venda subtraído pelo valor de compra. 

Some a isso o fato de um processo de inventário demorar em média 4 anos no Brasil para ser finalizado, além de não ser possível capitalizar ou liquidar este patrimônio enquanto o processo não é julgado.

Nesse processo, perdeu-se tempo, dinheiro, e talvez mesmo o bem estar entre os herdeiros. 

Quem organiza o planejamento sucessório?

Esse processo é executado, via de regra,

pessoa que deseja planejar a sucessão, juntamente com o assessor de investimentos e um advogado. Para executar um bom planejamento sucessório, é necessário que os profissionais compreendam tanto a estrutura patrimonial quanto também a estrutura familiar, para fazer a sucessão de bens da melhor maneira possível.

O processo de sucessão deve ser feito abarcando três grandes princípios, segundo o head de Wealth Management da XP, Renato Folini:

  1. Otimização tributária;
  2. Planejamento sucessório
  3. Proteção patrimonial.

É importante compreender o que é interessante para a transferência do capital daquele indivíduo. O que é interessante para a otimização tributária de investimentos financeiros  não necessariamente é interessante para imóveis, e a mesma lógica vale para empresas, jóias, obras de arte, entre outros.

Por que é necessário ter um advogado?

O advogado cuidará da parte tributária e também da questão de sucessões prevista no Código Civil Brasileiro, além de garantir que todo o processo de elisão fiscal seja feito pelo devido processo legal.

Juntamente a ele, o assessor cuidará da parte de alocação de patrimônio, buscando otimizar a liquidez do patrimônio conforme a vontade do acumulador de fortuna, ou mesmo rentabilizar aquele patrimônio.

Além disso, o assessor tem um papel de suma importância quando se pensa em criar um fundo exclusivo, pois ele possibilita articular o capital em diferentes ativos da melhor forma possível.

Quais são os meios de planejamento sucessório?

O planejamento sucessório pode ser feito geralmente a partir de cinco vias:

Seguro de vida: é feito diretamente com a seguradora, em que fica acordada uma indenização em caso de morte inesperada, acidental ou natural, do beneficiário.

É vantajoso porque não entra no IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) e, por não ser considerado herança segundo o art. 794 do Código Civil, não entra no inventário.

É uma boa opção se é feito, por exemplo, quando você está num processo de acumulação de capital.

Trust offshore: uma das estratégias mais interessantes de proteção de bens, são indicadas em geral para aqueles que possuem um patrimônio acima de US$1 milhão, segundo Folini.

Trusts offshore são sociedades estrangeiras que visam melhorar a diversificação do seu patrimônio, protegendo-o de diversos riscos, inclusive da legislação nacional. Têm um custo anual médio de US$2.500, motivo pelo qual é melhor considerar esta opção para patrimônios maiores. Você transfere seu patrimônio para o administrador, e este, por sua vez, fará a gestão dos recursos e transferirá o patrimônio para o herdeiro em caso de falecimento do beneficiário. 

Fundo Exclusivo: é uma classe de Fundos de Investimentos estruturada para apenas um grupo restrito de investidores. Nesta modalidade de planejamento sucessório, os assessores de investimentos possuem um papel fundamental, uma vez que ele auxiliará na escolha da instituição responsável pela gestão e administração do fundo. 

A maior vantagem dessa modalidade é que as políticas de investimentos do fundo estão sempre em consonância com os interesses do único cotista.

Entretanto, constituir e manter um Fundo Exclusivo envolve elevados custos, por isso, o valor mínimo de aporte é de R$10 milhões, a depender da instituição custodiante. 

Por ter um CNPJ próprio, é desvinculado do patrimônio da pessoa física que é cotista daquele fundo.

 Holding patrimonial: é uma opção interessante para quem tem grande parte do patrimônio em imóveis, pelas suas vantagens tributárias, mas também comporta bens móveis e mesmo capital em espécie.

Uma holding tem parte do seu lucro tributado em PIS e Cofins, mas, em compensação, incide uma tributação de 15% do Imposto de Renda em caso da venda dos imóveis, em vez de uma alíquota proporcional ao valor do imóvel em si. Por isso, é um processo de elisão fiscal previsto na lei e têm um maior planejamento tributário, por exemplo.

Testamento ou doação em vida, sendo este executado mais especificamente com um advogado. Em geral, a doação em vida sai mais em conta, mas, em função de não haver uma otimização tributária eficiente e do pagamento do serviço do advogado, sai um pouco mais caro que as demais opções.

Interessado em fazer um planejamento sucessório para a proteção da sua família? Contate um de nossos assessores e saiba como fazer uma blindagem patrimonial adequada para seu perfil de investidor e sua estrutura familiar.

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